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Abertura do Ano Judicial 2020: ʻʻA Revolução do sistema de justiça deve ser pragmática e realista ao Estado moçambicanoʼʼ - Defende o Presidente da República Filipe Nyusi
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A REVOLUÇÃO que queremos no nosso sistema de justiça não deve ser apocalíptica. Deve, sim, encontrar uma marcha colectiva caracterizada por pragmatismo e realismo, que nos permita, o quanto antes, ter um sistema que responda às reais necessidades da nossa sociedade e do nosso Estado.

O Chefe do Estado fez estes apelos, esta terça-feira (04.02), no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo, quando dirigia a cerimónia de abertura do Ano Judicial 2020, que este ano decorreu sob o Lema ʻʻPor um Sistema de Justiça Moderno e Economicamente Acessívelˮ.

Filipe Nyusi sustentou que as áreas de combate à corrupção, a reforma legal, a justiça comunitária, o regime de custas judiciais e comparticipação emolumentar merecerão a atenção do governo no presente quinquénio.

ʻʻQueremos igualmente ver concretizado o nosso desejo de envolvimento de todos os órgãos do Estado, incluindo o Governo e a Assembleia da República (AR), na tomada de medidas que permitam a modernização e facilitação do acesso do cidadão à Justiça a que se propõe implementarˮ, reiterou o Presidente da República.

Falando perante altas individualidades, magistrados, deputados da AR, advogados, membros do Governo e do corpo diplomático acreditado em Moçambique, parceiros de cooperação e membros das organizações da sociedade civil, oficiais e assistentes da justiça, quadros do sector de administração da Justiça e convidados, o estadista moçambicano disse que o lema deste ano reflecte o compromisso assumido com o povo.

Por sua vez, o Presidente do Tribunal Supremo, Adelino Muchanga, discursando na ocasião, referiu-se aos avanços do judiciário, bem como aos desafios que passam pela melhoria contínua do desempenho e expansão territorial, visando a elevação da qualidade da Justiça oferecida ao cidadão.

Asseverou que o judiciário goza de capacidade para lidar de forma independente e imparcial com os processos complexos.

Por seu turno, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, defendeu que a modernização do judiciário exige a eficiência na qualidade do trabalho e a utilização de técnicas modernas, através da capacitação técnica contínua do pessoal e a provisão de equipamentos adequados às necessidades de investigação para que possam servir eficazmente ao cidadão e ao País.

O alargamento da rede dos tribunais e o reforço do quadro legal foi, igualmente, apontado pela Procuradora-Geral da República como fundamental para a recuperação de activos dentro e fora do País.

Para o Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, apesar de nem tudo estar bem, conforme referiu, a entidade está a inteira disposição para dar o seu contributo em todas as acções que visarem tornar o sistema de administração da Justiça, efectivamente moderno e economicamente acessível.​​

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