Mapa do Site

A Instituição

• O Tribunal Administrativo

Legislação

• Legislação Principal do Tribunal Administrativo

Jurisprudência

• Relatórios e Pareceres
  • 2009 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado
  • 2008 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado
  • 2007 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado
  • 2006 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado
  • 2005 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado

Instruções Obrigatórias

• Instruções do Tribunal Administrativo
• Instruções de Execução Obrigatória Relativas aos Novos Modelos de Prestação de Contas
• Manual das Instruções de Execução Obrigatória do Tribunal Administrativo
• Despacho n.º 7/GP/TA/2008, de 2 de Julho de 2008

Cooperação Internacional

• Filiação do Tribunal Administrativo a Organizações Internacionais

Eventos

• Assembleias
  • TA participa na VII Assembleia Anual e Workshop do Conselho de
  • VI Assembleia Anual e Workshop da Comissão Executiva da AFROSAI-E
  • IV Assembleia Geral da OISC da CPLP (Maputo, 19 à 21 de Julho de 2006)
    • Declaração de Maputo
    • Sobre a IV Assembleia Geral da OISC/CPLP
    • Programa
    • Membros das Delegações
    • Temas
    • Conselho Director
  • V Assembleia Geral da OISC da CPLP (Porto, 8 a 9 de Maio de 2008)
• Conferências
  • Conferência Anual da Associação Internacional das Escolas e Institutos de Administração
  • Conferência anual do Instituto Internacional de Ciências Administrativas
  • Conferência Anual e Internacional de Auditores Internos
  • TA participa na Conferência Internacional de África sobre Recursos Humanos
• Desenvolvimento Institucional
  • Abertura do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula
  • Auditoria do Tribunal Administrativo reforçada com seis viaturas
  • Inaugurado Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
  • Lançamento da Primeira Pedra do novo edifício do TA
  • Projecto do Novo Edifício-sede do Tribunal Administrativo
• Parcerias
  • Parceiros do TA atribuem nota positiva à execução do PLACOR
• Seminários
  • Celeridade processual reúne Tribunal Administrativo
  • Seminário sobre o Desenvolvimento de Técnicas de Auditoria
  • Seminário sobre Reforma do Procedimento Processual do Contencioso Administrativo, Contratação Pública, Auditoria e Direito Administrativo (Maputo, 19 a 24 de Setembro de 2010)
  • TA organiza seminário sobre Jurisidição Administrativa Fiscal e Adunaneira
• Visitas
  • Presidente do IRB e o Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul visitam Tribunal Administrativo
  • Presidente do Tribunal de Contas Europeu visita TA
  • Venerando Presidente do TA recebe Procuradora-Geral da República de Timor-Leste
• Workshops
  • TA organiza Workshop para a apresentação dos resultados do Diagnóstico Institucional
  • Tribunal Administrativo no Workshop para Especialistas em Comunicação
  • Workshop Internacional Sobre o Direito Administrativo

Oportunidades de Emprego

• Ingresso para as carreiras de de Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação N1 e Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação
• Ingresso para o provimento de 12 vagas na carreira de Juiz de Direito nos tribunais administrativos das províncias de Maputo, Inhambane, Tete e Niassa
• Ingresso para o provimento de vagas, nos Tribunais Administrativos das Províncias de Maputo, Inhambane, Tete e Niassa
• Ingresso para os Tribunais Administrativos de Sofala, Zambézia e Nampula
• Ingresso para provimento de Vagas nas Carreiras de Regime Geral (Técnico Profissional, Técnico, Agente Técnico, Auxiliar Administrativo e Auxiliar )

Informação Geral

30 Dezembro 2011
Presidente do CSMJA abre Tribunal Administrativo de 1.ª Instância da Província de Maputo

30 Dezembro 2011
Nova notícia

17 Novembro 2011
Conferência Nacional de Boas Práticas na Administração Pública: TA presente no evento

14 Novembro 2011
TA em Busca da Celeridade do Processo Contencioso Administrativo