Relatórios e Pareceres

2008 - Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado

11. Capítulo I - INTRODUÇÃO
Apresentação do quadro legal, metodologia, do conteúdo do Relatório e de breves considerações sobre a implemetação do SISTAFE
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10. Capítulo II - ÂMBITO DA CONTA GERAL DO ESTADO
Apresentação dos princípios e regras da elaboração da Conta, seu conteúdo, sua estrutura e o enquadramento legal
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09. Capítulo III - EVOLUÇÃO DOS INDICADORES MACROECONÓMICOS
trata da evolução da relação das receitas arrecadadas e das despesas efectuadas, em valores constantes, com o Produto Interno Bruto (PIB), o resultado do exercício de 2008 e a comparação deste com os do período 2004-2007.
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08. Capítulo IV - PROCESSO ORÇAMENTAL
Análise dos valores do Orçamento de 2008, aprovados pela Assembleia da República, através da Lei n.º 29/2007, de 24 de Dezembro, a autorização dada ao Governo, pelo artigo 7 da citada lei, para introduzir modificações às dotações orçamentais e a autorização concedida pelo Governo ao Ministro das Finanças, para proceder a transferências e redistribuições de dotações orçamentais dos órgãos ou instituições do Estado previstas na Lei Orçamental
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07. Capítulo V - EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA RECEITA
Comparação entre a receita prevista e a efectivamente realizada no exercício e análise da evolução histórica das receitas do Estado, no período 2004-2008, bem como a análise dos subsídios concedidos e benefícios fiscais, estes na sua qualidade de receita cessante
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06. Capítulo VI - EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA
Execução da despesa nas duas componentes do Orçamento (funcionamento e investimento), segundo os limites estabelecidos na Lei Orçamental, bem como a sua evolução nos últimos cinco anos (2004-2008).
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05. Capítulo VII - OPERAÇÕES DE TESOURARIA
Análise das operações extra-orçamentais realizadas pela Tesouraria e o seu registo no sistema de contabilização da actividade financeira do Estado. Comparação dos dados da Conta com os resultados obtidos na auditoria realizada à Direcção Nacional do Tesouro.
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04. Capítulo VIII - MOVIMENTO DE FUNDOS DAS CONTAS BANCÁRIAS DO TESOURO
Análise dos fluxos financeiros da Conta Única do Tesouro e o correspondente circuito documental, nele determinam-se os saldos daquela conta e de outras do Tesouro e faz-se, também, uma análise detalhada das alterações no circuito documental decorrentes da implementação do SISTAFE.
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03. Capítulo IX - OPERAÇÕES RELACIONADAS COM O PATRIMÓNIO FINANCEIRO DO ESTADO E O FINANCIAMENTO DO DÉFICE ORÇAMENTAL
Análise das operações financeiras activas e passivas, do financiamento do défice orçamental e do património financeiro do Estado
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02. Capítulo X - PATRIMÓNIO DO ESTADO
Apreciação do património do Estado, achados das auditorias realizadas a diversas entidades públicas e informações adicionais recolhidas por este Tribunal, na Direcção Nacional do Património do Estado e outras entidades e do processo de inventariação, avaliação e amortização dos bens do Estado.
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01. PARECER
Apresentação das constatações e recomendações
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