O Presidente do Tribunal Administrativo (TA), Machatine Paulo Munguambe, recebeu, ontem, 27 de Maio, no seu Gabinete de Trabalho, o Presidente do Tribunal de Contas Europeu (TCE), Vítor Manuel da Silva Caldeira e o Director e Agente de Ligação daquele Tribunal, Hendrick Fehr, que se encontram em Maputo para uma visita oficial de trabalho de dois dias ao TA. Na ocasião, o Presidente do TA agradeceu o facto de o Presidente do TCE ter aceite o convite de visitar o TA, tendo manifestado o desejo de ver fortalecida a cooperação entre as duas instituições no sentido de tornar o TA sustentável no exercícios das suas actividades com vista ao alcance dos objectivos traçados. Por sua vez, o Presidente do TCE agradeceu a hospitalidade que lhe é dispensada desde a sua chegada ao País. Para Caldeira, a sua visita ao TA é o primeiro passo com vista a cooperação entre as duas instituições que espera venha ser a efectiva pois, as duas instiutições têm o mesmo fim, os mesmos valores e guiam-se com base nos mesmos princípios com vista a garantir a boa gestão de coisa pública. O Presidente do TCE, prestando declarações a imprensa, destacou a vertente de formação, dos métodos de auditoria e da promoção de boas práticas no tocante à prestação de contas como sendo algumas áreas em que as duas instituições poderão cooperar. Os ilustres visitantes mativeram, ainda, um encontro com o Venerando Presidente do TA, com os Venerandos JuÍzes Conselheiros do TA, com o Embaixador da Alemanha em Moçambique, com Secretário Geral, com Contadores Gerais e com os Chefes das várias áreas estratégicas do TA onde foram apresentadas a estrutura, as competências e atribuições deste Tribunal. O Presidente do TCE e o seu acompanhante, após visitarem as instalações das Contadorias da Conta Geral do Estado, de Contas e Auditoria Financeira e do Visto onde se inteiraram do funcionamento destas, participaram no almoço de boas vindas oferecido pelo TA onde estiveram presentes, o antigo Presidente do TA, o Presidente do Conselho Constitucional, Juízes Conselheiros do TA, o Embaixador da União Europeia em Moçambique, o Secretário-Geral do TA e outros quadros seniores do TA.

O presidente do TCE efectuou, ainda, uma visita de cortesia à Assembleia da República (AR), tendo sido recebido pela Presidente daquele órgão, Verónica Macamo. A Presidente da AR começou por desejar boas vindas ao Presidente do TCE para, de seguida, apresentar o moldes do funcionamento e os desafios da casa do povo moçambicano, sua relação com os demais orgãos, de entre eles o TA. A presidente afirmou que as relações entre o TA e a AR são boas e louvou o trabalho que o TA tem estado a desenvolver como guardião da lei, referindo-se concretamente, a elaboração do Relatório e Parecer sobre a Conta de Geral do Estado. Aliás, a Presidente da AR afirmou que o documento ajuda bastante os deputados a tomarem decisões sobre questões ligadas à execução orçamental. Verónica Macamo disse esperar que os relações de cooperação entre o TA e o TCE se fortifiquem cada vez mais. Por seu turno, o Presidente TCE expressou a sua satisfação por visitar a magna casa do povo moçambicano e louvou o bom relacionamento existente entre o AR e o TA, tendo reconhecido que este é um dos alicerces para o exercíco da democracia. Durante o encontro, houve ainda momentos de troca de presentes e uma sessão de fotografias.

No segundo dia da sua visita, Caldeira proferiu uma palestra subordinada ao tema, “O Papel do TCE enquanto Auditor Externo da União Europeia”, durante a qual, defendeu a necessidade de os auditores públicos trabalharem no sentido de garantir o retorno do investimento dos que alocam e dos que gerem os fundos públicos, com a capacidades de fazer diagnósticos e prever situações, com vista a uma boa gestão da coisa pública.