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26 Agosto 2016

TA participa na Terceira Reunião Anual de Auditoria ao Sector da Indústria Extrativa


O Tribunal Administrativo (TA), participa de 24 à 26 de Agosto corrente, na Terceira Reunião Anual de Auditoria ao Sector da Indústria Extrativa que decorre na República do Quénia, Cidade de Mombassa. O evento tem como tema principal “O Papel das (...)

17 Agosto 2016

Tribunal Administrativo Harmoniza Proposta dos Projectos dos Códigos de Processo Fiscal e Aduaneiro


O Tribunal Administrativo, acolheu, de 15 á 16 de Agosto, o Seminário de Harmonização dos Projectos do Código de Processo Fiscal e do Processo Aduaneiro. O Seminário em alusão debateu e discutiu os princípios que compõem os códigos, com vista a ajustar as mesmas à (...)

17 Agosto 2016

Jurisdição Administrativa Reunida em Sessão Ordinária


O PRESIDENTE do Tribunal Administrativo (TA) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa (CSMJA), Prof. doutor. Machatine Paulo Marrengane Munguambe, procedeu, hoje, 17 de Agosto, em Maputo, à abertura da 5.ª Sessão Ordinária do (...)