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27 Maio 2016

Novo Chefe do Departamento de Planificação Toma Posse


A SECRETÁRIA-GERAL do Tribunal Administrativo (TA), Ana Maela, conferiu posse, ontem, 26 de Maio de 2016, em Maputo, à Domingos Jaime Miambo, que passa a exercer as funções de Chefe de Departamento de Planificação. Falando na ocasião, a Secretária-Geral (...)

25 Maio 2016

Moçambique vai acolher a 15.ª Reunião do Comité Directivo da AFROSAI-E


A INDICAÇÃO de Moçambique para acolher este importante evento foi feita na 13ª. Reunião do Comité Directivo da Organização Africana das Instituições Supremas de Controlo dos Países de Expressão Inglesa (AFROSAI-E), que inclui dois países de expressão portuguesa, (...)

23 Maio 2016

TA discute revisão da Lei do Contencioso Administrativo


DECORREU, de 21 a 22 de Maio corrente, na Cidade de Maputo, o Seminário de Revisão da Lei n.º 7/2014 de 28 de Fevereiro (Lei do Contencioso Administrativo). Segundo o Juiz Conselheiro Presidente da Secção do Contencioso Administrativo, José Luís Cardoso, (...)